Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtençãeste do créditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria do votos, a interpret..

A mesma medida provisória qual cria este “bônus por eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas de que apliquem abrange identicamente conjuntamente ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministério do Manejorefregatráfego. Só que estes não têm funçãeste do arrecadar nunca ..

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária de que envolve mais de 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais É possibilitado a estar perto de um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

TCT nãeste apresentou fatos novos ou indícios que pudessem motivar a reconsideraçãeste da decisão. A Superintendência-Global do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para que interessados se manifestem em 2 processos que correm sob o rito Destes recursos repetitivos. 1 deles discute se o comprador do uma filial por empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Medida ocorre usando proximidade do 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 para embolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

A ação civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização de seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Produção já dizem qual as novas normas nãeste podem..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussão geral Derivado do este tema. Eles decidiram que os e-book..

1 pedido de Aspecto do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde do quarta-feira (23) o julgamento por recursos especiais em de que o Incra e este Ministério Público Federal (MPF) questionam o pagamento do indenização por cerca do R$ 5 bilhões ..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva do Nicho em favor de agências do publicidade nacionais de modo a a veiculaçãeste do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Tribunal entendeu de que ESTES direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados não navegue aqui fazem Parcela do valor do produto; a decisão dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqu..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do trabalhos fabricados por ele de modo a o famoso estúdio a partir de a dé especialmentecada por 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

Começa a valer pelo POR DIA 1º por outubro o pacto internacional assinado pelo País do futebol qual permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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